Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

MAILSON DO NASCIMENTO - RJ063672

CAROLINA DA ROSA RAMOS - RJ229699

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.387.072/RJ
(2023/0205508-1)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO CARDOZO DE MOURA JUNIOR

OUTRO NOME : CARLOS ALBERTO CARDOSO DE MOURA JÚNIOR

ADVOGADO : RENATO ANDERSON FREIRE DA ROCHA - RJ240059

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.390.193/RO (2023/0208829-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : PEDRO DURAES FILHO

ADVOGADOS : ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH - RO003893

RODRIGO MARQUES SILVA - PA021123

MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA DE CARVALHO - RO000338

ADLA ALMEIDA WENSING NAZARKO COIMBRA - RO010326

ADEMIR MIRANDA DOS SANTOS - RO010372

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.398.293/BA
(2023/0224019-9)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

EMBARGANTE : MARCELO ANDRADE DE SOUZA

ADVOGADOS : IVAN JEZLER COSTA JUNIOR - BA022452

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA - BA037225

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.403.198/SP (2023/0234351-9)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : FRANSMAEL HENRIQUE ALVARES

ADVOGADOS : WILLEY LOPES SUCASAS - SP148022

HEITOR ALVES - SP206101

FERNANDO MICHELIN ZANGELMI - SP386864

DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTI - SP428481

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos