Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AGRAVADO : JEFFERSON BORGES CAETANO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HAMILTON NETO FUNCHAL - DEFENSOR PÚBLICO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.436.044/MG (2023/0297362-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : DANIEL SILVA DORNELLAS

ADVOGADO : TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA - MG095888

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.436.563/GO (2023/0298815-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : WANDERSON DE LIMA RODRIGUES

ADVOGADO : DANILO FERNANDES PIRES - DEFENSOR DATIVO - GO054261

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.436.990/SP (2023/0290285-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : ITAMAR VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR

ADVOGADOS : EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTO - SP189780

ROGERIO NERES DE SOUSA - SP203548

DANILO ROBERTO DE MATTOS MORALES - SP386846

FABIO CELSO BORNIA - SP394813

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.439.071/MG (2023/0304273-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : MAIQUISUELISON MACHADO AFONSO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.439.283/PA (2023/0304530-8)
MATÉRIA CRIMINAL