Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AGRAVANTE : ALECIR FRANCO DE OLIVEIRA

ADVOGADO : SÍLVIO LUÍS DE FREITAS MARQUES - PR054614

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.452.129/RS (2023/0326206-9)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AGRAVADO : O N DE L

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.453.086/PR (2023/0286072-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : C A DA S D

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.453.105/PE (2023/0286228-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : D M DE O A

ADVOGADOS : LUÍS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO - DF028512

ANDRE DO NASCIMENTO SILVA - PE034442

ADVOGADOS : BARBARA BARBOSA DE FIGUEIREDO - DF047765

LARISSA CAMPOS DE ABREU - DF050991

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.454.748/SC (2023/0290647-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : JONATAN FILIPPI MENDONCA

ADVOGADOS : FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS - SC027269

LUÍS FELIPE OBREGON MARTINS - SC051221

JENNIFER PEREIRA DELFINO - SC067686

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.454.838/RS (2023/0291201-2)
MATÉRIA CRIMINAL