Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.433.898/SP (2023/0292388-8)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : LUCAS HENRIQUE DE CAMARGO

ADVOGADOS : WILLIAM CÉSAR PINTO DE OLIVEIRA - SP305099

GUILHERME SANTOS VIDOTTO - SP375667

DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA - SP376599

EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL - SP384391

WILSON ROBERTO INFANTE JUNIOR - SP320501

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : GUSTAVO ROBERTO GONZAGA HERRERA

ADVOGADO : JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA - SP379447

A Sexta Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do agravo regimental e,
nessa extensão, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.433.908/PR (2023/0292957-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : THIAGO VINICIUS BARBOSA DE SOUZA OLIVEIRA

ADVOGADO : LUIZ GUILHERME DOS SANTOS LELIS VIEIRA - DEFENSOR DATIVO -

PR098816

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.435.144/SP (2023/0294787-3)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : DANIEL LUIZ HORTA

ADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR - SP176159

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.435.257/RN (2023/0295707-3)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AGRAVADO : FRANCISCO DOS SANTOS CABRAL

AGRAVADO : JOSE NILSON CANUTO

ADVOGADO : FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - RN006121

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.435.528/SP (2023/0297731-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO