Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : LUDVINO FREIRE GOMES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.440.866/SP (2023/0306037-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : CARLOS ALEXANDRE JUSTINO DE MORAIS

ADVOGADO : HENRIQUE PEREZ ESTEVES - SP235827

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.441.022/DF (2023/0307226-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : RODRIGO DE SOUZA SILVA

ADVOGADOS : SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) -

DF050956

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB

LUANA FRANCO LIMA DE AMORIM (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) -
DF052939

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.441.107/PR (2023/0308365-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : JHONATAN MARTINS NOVAES

ADVOGADOS : MAURO SERGIO MARTINS DOS SANTOS - PR054394

JAYNE MARIA NOGUEIRA - PR079325

SEDRICK ROBERTO DA ROCHA COELHO - PR115201

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.442.332/SC
(2023/0296221-0)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

EMBARGANTE : J L R

ADVOGADO : LUCAS FERENC - SC049416

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

EMBARGADO : Y E - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO