Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

ADVOGADO : RAFAEL ANTONIO PIAZZON - SC044223

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.446.738/BA (2023/0318684-3)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : R A DE O

ADVOGADOS : CIRO SILVA DE SOUSA - BA037965

JOSIMARCOS SANTANA ARAÚJO - BA024161

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.448.709/SC (2023/0291868-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : DIEGO CAMILO PEREIRA

ADVOGADOS : MICHELI SIMAS SILVA - SC027498

JOÃO LUCAS MENDES DA SILVA HECKERT - SC048087

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.448.885/MG (2023/0310711-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : JONI RODRIGUES FONSECA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.449.636/GO
(2023/0300453-8)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : CESAR SALUSTIANO RIBEIRO

ADVOGADO : AKAUA DE PAULA SANTOS - GO041825

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.450.285/PR (2023/0321270-8)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)