Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.456.964/MA
(2023/0300650-9)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : H S DA S

ADVOGADO : FABRICIO LUIZ RAPÔSO - SP385964

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

INTERES. : R S DA S J

ADVOGADO : TEMISTOCLES CARNEIRO TEIXEIRA NETO - MA021578

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.457.209/BA (2023/0302583-3)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : JOSE JAILSON LIMA FERREIRA

ADVOGADOS : JORGE LUIZ MATTOS OLIVEIRA - BA010363

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA - BA022513

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA - BA032612

ALINE LESSA E SILVA - BA051838

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.457.619/MS (2023/0303963-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : E DA P M

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.457.795/SP
(2023/0304737-7)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

EMBARGANTE : H A DOS S R

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.458.019/SP (2023/0306129-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : J G N

ADVOGADO : JOSÉ ANDRIOTTI - SP097458