Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

(2023/0320043-7)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

EMBARGANTE : LUCINEIA DE OLIVEIRA CAMARGO

EMBARGANTE : LEONARDO VENANCIO MOLINA

ADVOGADO : DENIS SOUZA DO NASCIMENTO - SP332592

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.460.676/SP (2023/0320548-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : EVERTON DOS SANTOS SILVA

ADVOGADOS : ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ - SP285379

MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA - SP381673

LILIAN FERNANDES FRANCA DE LIMA - SP441608

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.461.148/PR (2023/0341120-8)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : L A M

ADVOGADOS : IRACEMA PEREIRA DE CARVALHO - PR025607

VINICIUS STERZA - PR081151

DIEGO DE OLIVEIRA - PR088326

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.461.218/MG (2023/0322280-6)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : MAURO LUIZ DOS SANTOS JÚNIOR

ADVOGADOS : ROBSON LUIS HENRIQUES DA PAIXÃO - MG104580

UBIRATAN REZENDE DE OLIVEIRA SOUZA - MG105641

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.462.008/SC (2023/0323976-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : J M

ADVOGADO : EDILEIA BUZZI - SC027209

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do