Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : FLAVIO FERREIRA DE BRITO

ADVOGADOS : ANTÔNIO CHALFUN - MG034968

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN - MG081424

LEOPOLDO GOMES MOREIRA - MG177021

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.464.510/SP
(2023/0331158-9)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

EMBARGANTE : JACSON NILDO FERREIRA FERNANDES

ADVOGADOS : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639

RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES - SP417196

ÉMERSON SANTANA - SP437875

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.465.885/SP
(2023/0334352-6)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

EMBARGANTE : VAGNER MOREIRA

ADVOGADO : LUIZ ANTONIO E SILVA - SP286639

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.465.919/PR
(2023/0334476-3)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

EMBARGANTE : ALDO HARDT NETO

ADVOGADO : JOAO WICTOR GARCIA - SC060777

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.466.637/MG
(2023/0336616-9)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : A L R

ADVOGADO : NADSON LUCIO CARVALHO - DEFENSOR DATIVO - MG157668

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos