Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.462.139/RJ (2023/0324431-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : ANDRE MARTINS RIBEIRO

ADVOGADOS : FABIANO DA SILVA ABREU - RJ173008

MURILO NUNES ALMEIDA - RJ209336

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.463.540/MG (2023/0328901-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : GEOVANE PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.463.615/SC
(2023/0329085-0)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

EMBARGANTE : MILTON ZANGHELLINI RUCKL

ADVOGADOS : FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS - SC027269

LUÍS FELIPE OBREGON MARTINS - SC051221

JENNIFER PEREIRA DELFINO - SC067686

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

EMBARGADO : ANDREIA APARECIDA DOS SANTOS - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

EMBARGADO : VERIDIANA FERNANDES DE SOUZA - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

EMBARGADO : ELCI DO NASCIMENTO - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

ADVOGADO : EDA BARBOZA - SC028106

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.464.045/MG (2023/0330237-6)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : IALY RODRIGUES SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao agravo regimental
para conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.464.319/MG (2023/0330904-5)
MATÉRIA CRIMINAL