Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.467.666/PI (2023/0339024-9)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : ANANDA RAVENA RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO : FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA - PI001672

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.468.276/GO (2023/0341681-6)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : ADAILTO ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.469.159/SP (2023/0343967-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : MILTON VANDERLEI DE ARAUJO

ADVOGADOS : DERLIS EDUARDO GUIMARÃES DE ALMEIDA - SP422298

CAMILA AGOSTINI DA COSTA GUIMARAES - SP423798

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.469.508/RJ (2023/0345978-1)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : CLAUDIO FELIPE FLORENCIO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A Sexta Turma, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao agravo para dar
provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.469.556/TO (2023/0346104-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : MARCELO DE ANDRADE DOS SANTOS

AGRAVANTE : EMISON NOLETO RODRIGUES

AGRAVANTE : EDUARDO NOLETO RODRIGUES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS