Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do

voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.576.598/SP (2024/0063850-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : R M J

ADVOGADO : FLAVIO ALMEIDA BONAFE FERREIRA - SP300311

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.576.746/BA (2024/0064427-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : J C DO N A

ADVOGADOS : ALANO BERNARDES FRANK - BA015387

FABIANO BARRETTO OLIVEIRA - BA032840

LEONARDO MOREIRA CAMPOS - BA032015

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.576.759/BA (2024/0064515-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : DIEGO HENRIQUE RODRIGUES DE BRITO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.579.887/AM (2024/0069141-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : JOSE OLAVO NOGUEIRA BRAGA

ADVOGADO : FRANCISCO CLOACIR CHAVES FIGUEIRA - AM002501

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

INTERES. : CLEYSE DE FREITAS SANTOS

ADVOGADO : ANTONIO DE SOUZA FILHO - AM008123

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.580.717/SP (2024/0070169-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : RAFAEL REISMAN CUNHA

ADVOGADOS : ARTHUR TELLES NÉBIAS - SP397576

BERNARDO VIDAL DOMINGUES DOS SANTOS - SP295133

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO