Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

VANESSA FERREIRA BURATTO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC028695

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.561.013/MG (2024/0033682-3)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : JOSE CANDIDO DA CRUZ NETO

ADVOGADOS : PAULO WANDERSON DE SOUZA - MG116205

ROMEU BATISTA DE OLIVEIRA - MG112386

MARESSA BATISTA DE OLIVEIRA COIMBRA - MG153050

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.561.178/MG (2024/0034909-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : CALEBE SOUZA MARTINS

ADVOGADO : BRUNO DIAS CÂNDIDO - MG116775

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.562.311/SP (2024/0035330-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGRAVADO : JHONATAN FERREIRA PEDROSO BUENO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

MARIELA MONI MARINS TOZETTO - DEFENSORA PÚBLICA - SP343394

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.564.009/PR (2024/0039004-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : ALAN HONORATO DA SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.565.936/RS (2024/0041844-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : RONA JUNIOR ULLMANN

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL