Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.568.291/MG (2024/0046610-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : ANTONIO MARCOS DA SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO : FELIPE HENRIQUE PEREIRA - MG186282

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.570.173/MT (2024/0050221-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : FABIO DOMINGOS

ADVOGADOS : MAURO MÁRCIO DIAS CUNHA - MT005391

EDNO DAMASCENA DE FARIAS - MT011134

AGRAVADO : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.570.249/DF (2024/0050636-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : JACKSON DIEGO DA TRINDADE

ADVOGADO : VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA - DF050242

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.570.332/SP (2024/0051023-9)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : FILIPE FRANCO

ADVOGADO : EDIBERTO ALVES ARAUJO - SP278738

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.570.860/RS (2024/0051475-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : GLAUCIA LOCI GUEDES

ADVOGADOS : ANTONIO MARCOS RODRIGUES - RS104936

MAIARA LARISSA REZZADORI MAGAIESKI - RS111477

MARCO AURÉLIO DORIGON DOS SANTOS - RS117104

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL