Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.583.755/SP (2024/0075102-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : RENAN DA CONCEICAO FERNANDES BRANCO

ADVOGADO : JOÃO CARLOS CAMPANINI - SP258168

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGRAVADO : ROSEANE DA SILVA RIBEIRO - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

ADVOGADOS : MARINA GABRIELA DE OLIVEIRA TOTH - SP302670

STEPHANIE ALVES REIS - SP385073

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.584.213/MG (2024/0076228-3)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : FRANCILENE SIQUEIRA DA SILVA

ADVOGADOS : DANIEL FABRICIO GARBINI MARTINS - MG111575

RHANDERSSON LAMIN RESENDE - MG133008

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.584.285/SP (2024/0074574-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : ANDRESS MELO ROSEMBERG

ADVOGADO : LILIAN DE SOUZA - SP228674

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.584.824/MG (2024/0076736-1)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : ILO CORIOLANO DOS SANTOS JUNIOR

ADVOGADOS : THIAGO XAVIER DE SOUZA - MG131970

DAYSE AMARAL FERREIRA - MG182586

ISADORA BUENO COSTA - MG203504

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.585.146/SP (2024/0076985-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : C L P

ADVOGADOS : ARLINDO BASILIO - SP082826