Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.573.015/AC (2024/0058269-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : J E S DA S

ADVOGADOS : MATHEUS DA COSTA MOURA - AC005492

CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA - AC004806

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.573.417/RJ (2024/0058869-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : JENNIFER PEREIRA DE ALMEIDA

AGRAVANTE : ELIDIANA APARECIDA FARIA DE SOUZA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.573.727/SP
(2024/0059519-8)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : MARCONDES GOMES DA SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.573.812/RJ (2024/0059711-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA

AGRAVANTE : MARCO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA

AGRAVANTE : EDUARDO SOUZA DE ALMEIDA

AGRAVANTE : ALESSANDRO PINTO DA COSTA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INTERES. : EDUARDO PEREIRA DE SOUZA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.576.536/SP (2024/0063750-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : ANDREY HENRIQUE MEDEIROS

ADVOGADO : LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO - SP117043

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO