Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

ATA DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA

Ata da 15a. Sessão Ordinária

Em 21 de maio de 2024

PRESIDENTE : EXMO. SR. MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA : EXMO. SR. DR. ELTON GHERSEL

SECRETÁRIO : Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA

Às catorze horas, presentes os Exmos. Srs. Ministros ROGERIO SCHIETTI
CRUZ, ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJDFT) e OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJSP), foi aberta a sessão.

Lida e não impugnada, foi aprovada a ata da sessão anterior.

J U L G A M E N T O S

AgRg na TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 171/SP (2024/0008454-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : LUCAS JULIO FREITAS DE MORAES

ADVOGADO : MARILEY GUEDES LEÃO - SP192473

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 179.805/PR (2023/0129732-6)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

RECORRENTE : RUY CAMARGO E SILVA JUNIOR

RECORRENTE : JEFFERSON RIZENTAL GOMES

ADVOGADO : ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO - DF004107

ADVOGADOS : ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ - DF011305

RODRIGO MUNIZ SANTOS - PR022918

MARCELO TURBAY FREIRIA - DF022956

ADVOGADA : LILIANE DE CARVALHO GABRIEL - DF031335

ADVOGADOS : CAMILA RODRIGUES FORIGO - PR054447

ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES - DF044588

ANANDA FRANÇA DE ALMEIDA - DF059102

KARLA HELENNE VICENZI BANA - PR095653

JULIANA DE OLIVEIRA MAIDA - PR105958

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

CORRÉU : LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI