Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

CORRÉU : MARCEL SCORSIM FRACARO

CORRÉU : ANA PAULA SILVA POLLI

CORRÉU : LUIZ ADRIANO CHOCIAI

CORRÉU : PEDRO RENATO FOGACA

CORRÉU : MARGARETE APARECIDA FELEMA

CORRÉU : MARIA FERNANDA DOMINGUES CONDESSA

CORRÉU : NAHIR DE JESUS EDLING

CORRÉU : PAULO DINARTE TAVARES

CORRÉU : SACHA BRECKENFELD RECK

CORRÉU : NAHIMA PERON COELHO RAZUK E SILVA

CORRÉU : GARRONE RECK

CORRÉU : ANTONIO CARLOS MARCHEZETTI

CORRÉU : ALEXIS BRECKENFELD RECK

CORRÉU : ANDRE VINICIUS MARCHEZETTI

CORRÉU : FELIPE BUSNARDO GULIN

CORRÉU : JULIO XAVIER VIANNA JUNIOR

CORRÉU : DELFIO JOSE GULIN

CORRÉU : MARCO ANTONIO GULIN

CORRÉU : FABIO MIGUEL

Prosseguindo no julgamento após o voto-vista do Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz
dando parcial provimento ao recurso, e dos votos dos Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro
e Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT) dando-lhe provimento, a Sexta
Turma, por maioria, deu provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.

AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 183.568/RJ (2023/0234570-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA

ADVOGADOS : ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO - RJ154653

LEONARDO DOS SANTOS RIVERA - RJ163173

GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO - RJ046484

CAIO BADARÓ MASSENA - RJ217129

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.

AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 184.395/MG (2023/0255274-8)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : ALEXANDRE FIGUEIREDO GONCALVES (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 189.088/MG (2023/0388299-5)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

RECORRENTE : J DA S C (PRESO)

ADVOGADO : VITOR DE CAMPOS VALADARES SERRA DUARTE - MG143049