Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 866.810/MS (2023/0401620-9)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : GUILHERMY OLIVEIRA SANTOS PEREIRA (PRESO)

ADVOGADOS : DAIANE LIMA XARÃO - MS025180B

RIAD REDA MOHAMAD WEHBE - MS023187

CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA - SP455364

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Sustentação oral: Dr. CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, pela parte:
AGRAVANTE: GUILHERMY OLIVEIRA SANTOS PEREIRA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 867.836/SP (2023/0406610-4)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : KENNEDY ELIESER FREITAS DE OLIVEIRA (PRESO)

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RAFAEL RODRIGUES VELOSO - DEFENSOR PÚBLICO - MG143786

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 870.013/SP (2023/0417076-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

EMBARGANTE : MARY DIANE ALBANO CANARIN

ADVOGADOS : MARIA CLAUDIA DE SEIXAS - SP088552

ANTONIO MILAD LABAKI NETO - SP286921

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 872.909/PR (2023/0431647-2)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : WELLINGTON DIVAN RODRIGUES DOS SANTOS (PRESO)

ADVOGADOS : FRANCISCO DE ASSIS DO REGO MONTEIRO ROCHA JUNIOR

PR029071