Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA - PR056722

LUCIANA GABARDO - PR078507

HELLEN LUANA DE SOUZA - PR116557

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Sustentação oral: Dr. JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA, pela parte: AGRAVANTE:
WELLINGTON DIVAN RODRIGUES DOS SANTOS

DR. ELTON GHERSEL, SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 873.492/RJ (2023/0434503-5)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

EMBARGADO : ROGER QUEIROZ TAVARES DA SILVA (PRESO)

ADVOGADO : VIRGINIA MILEN ALBUQUERQUE MAGESTE - RJ174429

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 879.740/RJ (2023/0462456-1)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : WEVERTON MACHADO DE OLIVEIRA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 880.342/SP (2023/0464050-2)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

EMBARGANTE : BRANDON KALEBE DOS SANTOS (PRESO)

ADVOGADO : TAINÁ SUILA DA SILVA - SP375399

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 883.587/SP (2024/0002933-9)

MATÉRIA CRIMINAL