AGRAVANTE : JEFFERSON CARLOS DA SILVA SANTOS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INTERES. : ROMARIO VIEIRA NASCIMENTO

ADVOGADO : RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHO - RJ138703

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.463.929/RJ (2023/0324427-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : ROMARIO VIEIRA NASCIMENTO

ADVOGADO : RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHO - RJ138703

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INTERES. : JEFFERSON CARLOS DA SILVA SANTOS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.464.352/RO (2023/0330931-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

AGRAVADO : ELIEU LAURO LACERDA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.466.066/MG
(2023/0334873-0)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

EMBARGANTE : EDGARD ALVES COSTA VIEIRA

ADVOGADO : MARCOS SINESIO GONCALVES PEREIRA - MG188865

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, sem efeitos

infringentes, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.466.430/RS (2023/0335632-6)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AGRAVADO : ANDERSON DIEGO BARCELOS DA CONCEICAO MENDES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.466.534/TO (2023/0336106-7)
MATÉRIA CRIMINAL