A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.460.071/SP (2023/0318406-3)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : JONATHAN FERRAZ DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LUÍS CÉSAR ROSSI FRANCISCO - DEFENSOR PÚBLICO - SP227133

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, reconsiderou a decisão agravada para conhecer do
agravo e dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sr. Ministro
Relator.

RCD nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.460.933/SP
(2023/0321049-5)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

REQUERENTE : A J G DA S

ADVOGADOS : MARCO TULIO ELIAS ALVES - GO025629

JUAN CARLO DE SIQUEIRA - SP392962

BRENO AUGUSTO BRAGA DIAS - SP435436

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

"A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido de reconsideração, nos termos
do voto da Sra. Ministra Relatora."

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.460.986/AL (2023/0321460-3)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : ANTONIEL BARBOSA SILVA

AGRAVANTE : ERIVELTON DA SILVA VENANCIO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.461.067/MG
(2023/0321815-0)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

EMBARGANTE : FLAVIO ALVES PEREIRA

ADVOGADO : HENRIQUE VIANA PEREIRA - DEFENSOR DATIVO - MG102606

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.461.150/MG (2023/0322148-9)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR