MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

EMBARGANTE : RUAN HAUPTLI DE SOUZA

ADVOGADO : OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.521.411/SP (2023/0443290-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : G J DOS S

ADVOGADO : DANILO BERGAMASCO FERNANDES - SP377610

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.521.861/TO (2023/0445573-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : GEOVANE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.521.870/PR
(2023/0445619-9)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

EMBARGANTE : HIGOR MATEUS GUARNIERI

ADVOGADOS : WILSON DE JESUS GUARNIERI JÚNIOR - PR048764

GUSTAVO ROSA MATIAS - PR107580

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.521.897/SP (2023/0445708-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : L B M

AGRAVANTE : L M B

ADVOGADOS : GUSTAVO PREVIDI VIEIRA DE BARROS - SP126667

THIAGO ANDRE DE OLIVEIRA SILVA - SP290943

NATHALIA FREGONESI PIVESSO - SP401390

FLAVIO ROBERTO DE LUCCAS LOURENÇO - SP363512

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO