Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

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termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.518.565/SP (2023/0434680-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : D R P

ADVOGADO : MARCOS ANTONIO ANTUNES BARBOSA - SP275741

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do

voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.519.015/SP (2023/0435612-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : ANA PAULA DOS SANTOS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

INTERES. : KARINE ELIAS TEIXEIRA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.519.015/SP (2023/0435612-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : KARINE ELIAS TEIXEIRA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

INTERES. : ANA PAULA DOS SANTOS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.519.137/SC (2023/0436025-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

REQUERENTE : M P B

ADVOGADO : FLAVIO BIZZO GROSSI - SP422133

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

REQUERIDO : I A C

ADVOGADO : GIOVANA DE CASTRO BARBOSA DA SILVA - SP459259

A Sexta Turma, por unanimidade, indeferiu o pedido de fls. 453-454, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.519.364/PR (2023/0436510-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : IVONEI PEREIRA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

Processos na página

2023/0434680-5 2023/0435612-0 2023/0436025-4