RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

EMBARGANTE : DALBINO FAUSTINO SATLER

ADVOGADOS : AUGUSTO MÁRIO MENEZES PAULINO - MG083263

TIAGO GAUDERETO STRINGHETA - MG106373

JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO - MG096648

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.516.504/PR (2023/0428535-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : EZEQUIEL ALMEIDA DA SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.517.575/CE (2023/0431816-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : THIAGO DE FRANÇA MAIA SAMPAIO

ADVOGADOS : ANTONIO BRUNO COSTA SABACK - BA025709

EMMANUEL SARAIVA FERREIRA - CE026373A

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.517.594/CE
(2023/0431812-7)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

EMBARGANTE : FABRICIA MARTINS DOS SANTOS

ADVOGADO : ARTUR FEITOSA ARRAIS MARTINS - CE023217

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.518.274/SC (2023/0434068-9)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : JOSÉ ALBERTINO DE SOUZA

ADVOGADOS : CRISTIANO DE AMARANTE - SC019009

ALLAN WALLACE MAZZARO - SC053626

MESSIAS GONÇALVES DOS SANTOS - SC067019

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos