INTERES. : M DE A C

INTERES. : R G C

INTERES. : T C

INTERES. : T DE A

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2584244 - GO (2024/0062238-9)

AGRAVANTE : PIZZARIA TROPICAL LTDA

OUTRO NOME : PIZZARIA TROPICAL EIRELI - MICROEMPRESA
ADVOGADOS : FÁBIO VELASCO DE AZEVEDO FAYAD - GO037703

RAMATIS COSTA MARINHO - GO006755

AGRAVADO : EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

ADVOGADOS : DYOGO CROSARA - GO023523

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO - GO046982

BEATRIZ MORO DE AZEVEDO GOMES - SC060010

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2584273 - DF (2024/0066707-4)

AGRAVANTE : CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL

ADVOGADO : RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF016625

AGRAVADO : GEOVANE MENDES CARDOSO

ADVOGADO : PEDRO HENRIQUE PETROLA MARTINEZ - DF049053

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2584496 - AP (2024/0076409-0)

AGRAVANTE : ANA PAULA DA SILVA BRAGA

ADVOGADOS : CÍCERO BORGES BORDALO JUNIOR - AP000152

HERINCK SANTOS DE SOUZA - AP002840

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 14:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2584573 - RN (2024/0076417-7)

AGRAVANTE : DANIEL DO NASCIMENTO VIANA

ADVOGADOS : PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTI - RN015493

FERNANDA DE OLIVEIRA JUSTINO - RN016492

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 16:15
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2584621 - MG (2024/0076523-9)