RENATO LUIZ ZECHLINSKI JÚNIOR - MG077547

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Redistribuição por prevenção do processo REsp 1712410 (2017/0306159-0) em 23/05/2024 às
15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2585881 - SP (2024/0073269-7)

AGRAVANTE : ARMANDO DE MATTOS JUNIOR

ADVOGADOS : ANTONIO SERGIO AQUINO RIBEIRO - SP134881

BRUNO LEANDRO SAVELIS RODRIGUES - SP335778

AGRAVADO : CASSIO ROBERTO CONSERINO

AGRAVADO : SILVIO DE CILLO LEITE LOUBEH

ADVOGADO : RAPHAEL GUIMARAES CARNEIRO - SP340299

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2585970 - SP (2024/0078720-4)

AGRAVANTE : MARILIZE CRISTINA MALAQUIAS

ADVOGADOS : FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO - SP102578

DAMARIS DIONISIO - SP421881

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 14:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2586422 - PE (2024/0077809-0)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : JOSE ARMANDO ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO : JACIRA GALVÃO SANTOS - PE017248

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 16:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2587919 - MS (2024/0082822-9)

AGRAVANTE : L P F

ADVOGADO : GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI - MS024237

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo RHC 159809 (2022/0024502-1) em 23/05/2024 às
10:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2588101 - DF (2024/0077961-9)

AGRAVANTE : BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

ADVOGADOS : MARIA LUCÍLIA GOMES - PI003974

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF032855A

AGRAVADO : RAIMUNDO NONATO SERAFIM - ESPÓLIO

ADVOGADOS : JULIANA AGUIAR SOARES - DF039729