AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : ERVINO WALTER SCHMIDT

ADVOGADOS : YURI LODETTI SILVEIRA - SC046579

LETICIA CRISTINA MASSARO - SC063031

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2618850 - SP (2024/0129073-8)

AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA - SP328894

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA - SP328894

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2618870 - SP (2024/0144222-4)

AGRAVANTE : ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA - SP329155
AGRAVADO : LUIZ CARLOS RIBEIRO

ADVOGADO : PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANÇA - SP250256

INTERES. : UNIÃO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2619596 - RS (2024/0106019-9)

AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADOS : JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RS095750A

SERVIO TULIO DE BARCELOS - RS095803A

AGRAVADO : GETULIO ANTONIO DELLA FLORA

AGRAVADO : ALEX VIVIAN LORA

AGRAVADO : GELINDO LORA

AGRAVADO : JANE THEREZA LORA FRANCESCHETTO

AGRAVADO : SUZETE LORA KUANA

AGRAVADO : JOAO CARLOS PORTELA

AGRAVADO : ROSMARY LORA CAMBOIM

ADVOGADOS : DIEGO FRANCISCO PILATI - RS060502

MARLON DEBONI DOS SANTOS - RS058014

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 16:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2619597 - SP (2024/0145256-1)

AGRAVANTE : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

PROCURADORE : SARA DINARDI MACHADO - SP263704

S

ANA PAULA ANTUNES - SP257296