PROCURADORE : ANNA PAULA SENA DE GOBBI - SP286456

S

PAULO VITOR DA SILVA - SP480024

AGRAVADO : DACAL DESTILARIA DE ALCÓOL CALIFORNIA S/A

ADVOGADOS : MARCIO MARCHIONI MATEUS NEVES - SP254553

DANIELA PAULA CICILIANO SANTOS - SP396999

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2617136 - SP (2024/0143462-7)

AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : PEDRO OLIVEIRA MATHIAS - SP480138

AGRAVADO : NELSON NAGI ZAHR

AGRAVADO : DORA ZAHR RAZUCK

AGRAVADO : NADIA ZAHR ELIAS

AGRAVADO : THERESA HELENA MALUF DE CAPUA ZAHR

AGRAVADO : LUIZ HENRIQUE CAPUA ZAHR

AGRAVADO : MARIA PAULA DE CAPUA ZAHR

ADVOGADO : FRANCISCO FOCACCIA NETO - SP073135

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2617601 - SP (2024/0137839-2)

AGRAVANTE : FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON

PROCURADOR : HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES - SP205951

AGRAVANTE : WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO : JULIO CESAR GOULART LANES - SP285224

AGRAVADO : WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

AGRAVADO : WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO : JULIO CESAR GOULART LANES - SP285224

AGRAVADO : FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON

PROCURADOR : HELENA RIBEIRO CORDULA ESTEVES - SP205951
RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2617608 - RS (2024/0137706-6)

AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

AGRAVADO : SILVIA DONIZETE SANTOS

ADVOGADO : AMILCAR HECHT DA COSTA - RS057250

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2617731 - SP (2024/0139528-0)

AGRAVANTE : ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : LIETE BADARÓ ACCIOLI PICCAZIO - SP114332
AGRAVADO : CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

ADVOGADOS : MARCELO MARQUES RONCAGLIA - SP156680