DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE - SP222502

PEDRO COLAROSSI JACOB - SP298561

GABRIEL PAOLONE PENTEADO - SP425226

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2617961 - SP (2024/0099718-8)

AGRAVANTE : BEIERSDORF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

ADVOGADOS : EDUARDO MARTINELLI CARVALHO - SP183660

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120

RODRIGO OCTAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA - SP367817

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2618211 - SP (2024/0145185-4)

AGRAVANTE : ALEF DE OLIVEIRA CARRASCO

ADVOGADOS : EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN - SP371074
AMANDA ABOU DEHN - SP423741

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 820331 (2023/0143964-8) em 23/05/2024 às
08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2618493 - SP (2024/0099769-4)

AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : SOFIA RAMOS SAMPAIO - SP464146

AGRAVADO : ISABELA GUIMARAES TWIASCHOR

AGRAVADO : MARCOS GUIMARAES TWIASCHOR

AGRAVADO : MARIA PAULA GENNARI GUIMARAES TWIASCHOR

AGRAVADO : MARINA GUIMARAES TWIASCHOR

ADVOGADOS : FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA - SP196786

VIRGÍNIA PASSARELI QUEIROZ FORNACIARI - SP182711

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2618665 - SP (2024/0100105-5)

AGRAVANTE : MITUTOYO SUL AMERICANA LTDA

ADVOGADOS : FERNANDO ANTÔNIO CAVANHA GAIA - SP058079

ENIO ZAHA - SP123946

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2618678 - RS (2024/0143199-8)