AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2623219 - SP (2024/0106650-5)

AGRAVANTE : BARREIRENSE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA

ADVOGADO : GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA - SP177073

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 09:15

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2623240 - SP (2024/0108933-8)

AGRAVANTE : AUTO POSTO LIMOEIRO LTDA.

ADVOGADO : GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA - SP177073

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 09:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2623476 - MG (2024/0140790-9)

AGRAVANTE : EXPRESSO E MUDANCAS ALTEROSA LTDA

ADVOGADO : WILSON DE MOURA - MG149639

AGRAVADO : AMERICA DELMINDA SILVA

ADVOGADOS : VINICIO KALID ANTÔNIO - MG057527

LEONARDO FELIPPE SARSUR - MG056557

LAURIE MADUREIRA DUARTE - MG123086

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2624172 - RJ (2024/0114607-5)

AGRAVANTE : AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO - RJ074802

JOÃO ALBERTO ROMEIRO - RJ084487

BRUNO CALFAT - RJ105258

JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO - RJ069747

PAULO CÉSAR SALOMÃO FILHO - RJ129234

AGRAVADO : CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE JARDIM EUROPA

ADVOGADO : GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE - RJ090950

AGRAVADO : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE

ADVOGADOS : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ081852

LUIS FELIPE SILVA SOMBRA - RJ156825

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 16:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2624363 - DF (2024/0143972-9)

AGRAVANTE : MULTICLINICA CLINICA MEDICA E DIAGNOSE LTDA - EMPRESA DE

PEQUENO PORTE

ADVOGADOS : DANIEL SOUZA VOLPE - DF030967

DIEGO SOARES PEREIRA - DF034123

PATRICIA MOREIRA VASCONCELOS - DF066082

AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SA