AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2622843 - SP (2024/0127708-3)

AGRAVANTE : IPIRANGA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

ADVOGADOS : MARCOS PEREIRA OSAKI - SP138979

MIGUEL FABRICIO NETO - SP229574

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 09:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2622854 - SP (2024/0131120-4)

AGRAVANTE : 3F COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

ADVOGADOS : FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA - SP217864

BRAULIO FREITAS TEIGA - SP414712

FLÁVIA TEIGA BETETO - SP404750

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 09:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2622865 - SP (2024/0126195-0)

AGRAVANTE : FORMULÁRIOS COVOLAN LTDA

ADVOGADOS : OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524

JULIANA CAMARGO AMARO - SP258184

JULIA FERREIRA COSSI BARBOSA - SP364524

ISADORA TASSO GRAVA - SP475850

JÚLIA ABDALA PULZ - SP480975

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2623164 - SP (2024/0105010-5)

AGRAVANTE : R.PERTILE & CIA LTDA

ADVOGADOS : RAFAEL COSTA ESTIGARIBIA - SP391742

JOSEMAR ESTIGARIBIA - SP096217

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR : MARGARETH ANNE LEISTER

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 09:15

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2623205 - SP (2024/0128221-9)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : SAVEGNAGO-SUPERMERCADOS LTDA

ADVOGADOS : FABIO PALLARETTI CALCINI - SP197072

DANILO MARQUES DE SOUZA - SP273499

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA