AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2622659 - SP (2024/0149365-8)

AGRAVANTE : VIVIAN DE CAMPOS INACIO

ADVOGADO : RONALDO DA SILVA SANTOS - SP430868

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2622697 - SP (2024/0126136-6)

AGRAVANTE : MORLAN S/A

ADVOGADOS : FERNANDO LOESER - SP120084

FERNANDO TRAVE PERFETTO - SP333820

CAROLINA NAKASATO DOS SANTOS - SP439614

ANA CRISTINA ALVES ROSARIO DE SICA - SP305109

ISABELA BIZZARRO PEREIRA DA SILVA - SP497863

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2622706 - SP (2024/0130948-9)

AGRAVANTE : ROYAL CANIN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

ADVOGADOS : FLÁVIO DE HARO SANCHES - SP192102

MATHEUS AUGUSTO CURIONI - SP356217

LIVIA ACCESSOR RICCIOTTI - SP324765

IGOR DE GRAVA ALVES - SP437907

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2622778 - SP (2024/0103937-9)

AGRAVANTE : LION COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

ADVOGADOS : LUIZ PAULO JORGE GOMES - SP188761

THIAGO BOSCOLI FERREIRA - SP230421

JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA JÚNIOR - SP247200

ANA LAURA MARTELI DE OLIVEIRA - SP469371

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 09:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2622820 - SP (2024/0133421-5)

AGRAVANTE : AUTO POSTO VIAJANTES LTDA

ADVOGADOS : JOÃO ANTÔNIO JUNIOR - SP140407

RAFAEL PALMIERI ANTONIO - SP352002

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 09:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA