ADVOGADOS : LUIZA FERREIRA CANDIDO - MG164857

BRUNO DIAS CANDIDO - MG116775

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2630457 - SP (2024/0163884-8)

AGRAVANTE : GDS GROW DIETARY SUPPLEMENTS DO BRASIL S/A

ADVOGADO : GUILHERME LEMOS - SP217756

AGRAVADO : D C S DE ANDRADE ARTIGOS ESPORTIVOS

ADVOGADOS : RENATA LATUF SOAVE - SP218811

CAIO CESAR LATUF SOAVE - SP310659

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2630573 - MS (2024/0164200-1)

AGRAVANTE : JOSE LUIZ CARLOS

ADVOGADO : SÍLVIO FRIGERI CALORA - SP193645

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2630654 - SP (2024/0164266-8)

AGRAVANTE : IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA

ADVOGADOS : LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO - SP153892

AGRAVADO : GERAINA DE SOUZA VASCONCELOS

ADVOGADO : EDSON FERREIRA SILVA - SP163585

INTERES. : ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : MUNICIPIO DE ARUJA

INTERES. : UNIÃO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2630674 - SP (2024/0164193-7)

AGRAVANTE : CICERA MARIA AVELINO DA SILVA

AGRAVANTE : FABIANE DA SILVA

AGRAVANTE : FABIOLA NASCIMENTO DA SILVA

AGRAVANTE : RENATA NASCIMENTO DA SILVA

AGRAVANTE : RENATO NASCIMENTO DA SILVA

AGRAVANTE : SEVERINO NASCIMENTO DA SILVA - ESPÓLIO

AGRAVANTE : SILVANA NASCIMENTO DA SILVA

ADVOGADOS : VALDECI CODIGNOTO - SP041731

ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO - SP283859

AGRAVADO : JOSE GAZAL

AGRAVADO : MARIA GAZAL