Processo registrado em 23/05/2024 às 14:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2630394 - SP (2024/0160851-8)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : DIVACIR FATIMA DE OLIVEIRA COLETTI

ADVOGADOS : MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA - SP322504

ANDRÉ TADEU RISSO - SP352867

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2630403 - ES (2024/0163860-9)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : PAULO ROBERTO UCHOA

ADVOGADOS : JOÃO GABRIEL MEIRA E SÁ - ES025008

MANUELLY MATTOS LOURENCO - ES032463

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2630423 - DF (2024/0163908-6)

AGRAVANTE : ERNESTO EUDES DA SILVA TENORIO

ADVOGADOS : JOINARA RODRIGUES - DF071816

ANNA KAROLINE MACEDO SIQUEIRA - DF073795

AGRAVANTE : THALYA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADOS : EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA - DF062193

JOINARA RODRIGUES - DF071816

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 790594 (2022/0392659-3) em 23/05/2024 às
15:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2630425 - SP (2024/0160999-4)

AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTÓVÃO

ADVOGADOS : JOSE LUIZ TORO DA SILVA - SP076996

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - SP181164

LUDMILA MACEDO DE OLIVEIRA - SP409234

AGRAVADO : R O G (MENOR)

REPR. POR : R DOS S G

ADVOGADOS : VICTOR SINICIATO KATAYAMA - SP338316

RUBENS AMARAL BERGAMINI - SP359593

PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA - SP370420

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2630456 - MG (2024/0164142-0)

AGRAVANTE : ALAOR PEDROSA FILHO

AGRAVANTE : RICARDO MACHADO DIAS