Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2634529 - RJ (2024/0167179-8)

AGRAVANTE : GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

ADVOGADOS : RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF017161

WANDERLEYA DA COSTA VERAS - DF031998

LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - RJ252262

AGRAVADO : MARIA ODETE DA SILVA PAULO

REPR. POR : MARIA JOSE DA SILVA PAULO DE SIQUEIRA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2634596 - CE (2024/0169235-0)

AGRAVANTE : MUNICIPIO DE FORTALEZA

PROCURADOR : NÍVEA ROCHA FURTADO - CE017240

AGRAVADO : FRANCISCO JOSE ROQUE

AGRAVADO : FATIMA MARIA CASTELO BRANCO ROQUE

ADVOGADOS : JOSÉ LEITE JUCA FILHO - CE005214

ISABELA DE SOUZA SOBREIRA DE LAVOR - CE013043

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2634607 - CE (2024/0169327-0)

AGRAVANTE : LAÍS DE FRANÇA CABRAL - ESPÓLIO

ADVOGADOS : JULIO CARLOS CRISPINO LEITE FILHO - CE005705

JULIANE ROCHA CRISPINO LEITE - CE037532

AGRAVADO : SILVANA ARAÚJO ALENCAR ARARIPE

AGRAVADO : JAQUELINE ARAUJO ALENCAR ARARIPE

ADVOGADO : DANIEL HOLANDA LEITE - CE013714

INTERES. : CENTRO DA TERRA CONSULTORIA LTDA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2634639 - BA (2024/0169304-3)

AGRAVANTE : DIEGO ROGERIO MENEZES DA NOBREGA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2634664 - RS (2024/0146268-3)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : FRIGORIFICO ASTRA DO PARANA LTDA

ADVOGADO : JOSIANE FALCO - SP317139