RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2634670 - SP (2024/0169462-3)

AGRAVANTE : RAFAEL DE AZEVEDO FERNANDES

ADVOGADO : THIERS RIBEIRO DA CRUZ - SP384031

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2634686 - RJ (2024/0155758-2)

RECORRENTE : UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

OUTRO NOME : UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

ADVOGADOS : LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA - MG128362

TÚLIO CÉSAR COSTA PIERONI - MG132971

ANDRE ROCHA RIBEIRO - RJ182314

MARCIA MARTINS SAHIONE FADEL DE CAROLIS - RJ088420

RECORRIDO : AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2634702 - SP (2024/0128996-1)

AGRAVANTE : MARIA ILZA DE SOUSA CRUZ

AGRAVANTE : AMANDIO MATHIAS

AGRAVANTE : ANA MARIA BALDY DE SOUSA

AGRAVANTE : GENI AMARAL OLIVETTO

AGRAVANTE : JOSE MAURO DEL ROIO CORREA

AGRAVANTE : MARISA VIRGINIA DE SIMONE CAMPEAS

AGRAVANTE : REGINA SCAF MANGUEIRA DA SILVA

AGRAVANTE : SEBASTIÃO CARLOS COUTINHO

ADVOGADO : LEONARDO ARRUDA MUNHOZ - SP173273

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROCURADORE : GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA - SP248156
S

MARCELO PATRICIO DE FIGUEIREDO - SP415653

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2634708 - SP (2024/0152964-0)

AGRAVANTE : REVAL ATACADO DE PAPELARIA LTDA

ADVOGADOS : PLÍNIO ANTÔNIO CABRINI JUNIOR - SP144858

DEVANILDO PAVANI - SP328142

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA