AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2634714 - MT (2024/0129103-0)

AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADOR : DENIS LIMA DE OLIVEIRA - MT023473B

AGRAVADO : DEISE JULIANI - MICROEMPRESA

OUTRO NOME : G. J. TROLLER - MICROEMPRESA

AGRAVADO : DEISE JULIANI

AGRAVADO : GERSON JACOB TROLLER

ADVOGADO : GEAN FELIPE FACIN - MT028645O

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2634724 - MT (2024/0167716-6)

AGRAVANTE : LUIZ ANTÔNIO KNOB

ADVOGADOS : WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR - MT009661A
WOLCER FREITAS MAIA - MT005778

SUELI VIEIRA DE SOUZA - MT014900

AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO : MILENA PIRAGINE - MT017210A

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2634734 - RJ (2024/0155452-7)

AGRAVANTE : DROGARIAS PACHECO S/A

ADVOGADOS : LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - RJ112310

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA - DF041765

THIAGO PARANHOS NEVES - SP351018

PEDRO TEIXEIRA DE SIQUEIRA NETO - SP400357

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA - DF021445

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 16:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2634758 - RJ (2024/0156056-9)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : JULIO CESAR DE SOUZA

ADVOGADO : MARIMAR REZENDE KOZLOWSKI - RJ122244

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2634765 - RJ (2024/0147279-3)

AGRAVANTE : UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

ADVOGADOS : RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES - DF024658

ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA - RJ238398

CAMYLLA MENDES GUIMARÃES - RJ243858

RUBERVAL FERREIRA DE JESUS - RJ250431

AGRAVADO : AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT