ADVOGADOS : DOMINGOS ASSAD STOCCO - SP079539

FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS - SP174866

AGRAVADO : BLD - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

AGRAVADO : BRUNA PAULELLI DA SILVA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644345 - SP (2024/0161718-6)

AGRAVANTE : FRA FRANCHISING LTDA

ADVOGADOS : ALEXANDRE PRANDINI JÚNIOR - SP097560

FERNANDO AZEVEDO PIMENTA - SP138342

GABRIEL OVALLE DA SILVA SOUZA - SP285924

AGRAVADO : NÉLIO GALHARDO PERES

AGRAVADO : VÂNIA DE CAIRES E SILVA

ADVOGADOS : MARCELO DE MEDEIROS COSTA - RJ157958

LEON ROKBRAND - RJ157765

ROBSON LUIZ MOREIRA FERREIRA - RJ198981

GABRIEL CAVALIERE MOURELLE - RJ156967

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644347 - SP (2024/0161735-2)

AGRAVANTE : IN PARQUE BELEM PACAEMBU EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS SPE LTDA.

ADVOGADOS : RODRIGO FERRARI IAQUINTA - SP369324

VICTOR HENRIQUE TEIXEIRA

AGRAVADO : ROBERTO DE CAMPOS PEREIRA SIMOES

AGRAVADO : THAIS MARCELINA ARAUJO SIMOES

ADVOGADO : GISELE DA SILVA BELARDINELLI - SP187770

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644351 - ES (2024/0161825-0)

AGRAVANTE : PROENG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

ADVOGADOS : CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES005875

LEONARDO LAGE DA MOTTA - ES007722

LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO - ES018793

CECILIA MASSARIOL LINDOSO - ES019877

AGRAVADO : ADELMO VAZ DE ALMEIDA

AGRAVADO : AMANDA CLARICE PINTO EDUARDO

ADVOGADO : ENRICO ALVES PINTO - ES019279

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644365 - SP (2024/0162450-8)

AGRAVANTE : BRUNA DO NASCIMENTO DE CARVALHO