CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644408 - SC (2024/0180967-0)

AGRAVANTE : E DA C B J

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644411 - PR (2024/0181083-9)

AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADOS : ANA MARIA ARÊAS - PR076361

VANESSA FERREIRA DE LIMA - PR078266

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA - PR076686

AGRAVADO : ARMANDO TONAN - SUCESSÃO

AGRAVADO : DULCINEIA TONAN RIBEIRO - HERDEIRO

AGRAVADO : DELCIA ROSANA TONAN - HERDEIRO

ADVOGADO : STELLA DANIELIDES JUNQUEIRA - PR038900

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:15

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644414 - GO (2024/0181007-9)

AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA

ADVOGADO : ORIMAR DE BASTOS FILHO - GO008144

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644415 - SP (2024/0181016-8)

AGRAVANTE : RODRIGO CARLOS DA ROCHA

ADVOGADOS : RACHEL SCHIAVON RODRIGUES ROCHA - SP144255

RODRIGO CARLOS DA ROCHA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP171097

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644420 - SP (2024/0181049-6)

AGRAVANTE : C C R

ADVOGADOS : RODRIGO LEMOS ARTEIRO - SP224332

JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA - SP091124

RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ - SP395559

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGRAVADO : L M DA S - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

ADVOGADO : FERNANDA APARECIDA LISBOA PORCEL - SP371851

AGRAVADO : G J N N - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO