INTERES. : ENERGEX GROUP REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA.

INTERES. : ESTALEIROS DO BRASIL LTDA

INTERES. : LATINVEST PARTICIPACOES S.A.

INTERES. : SOG OLEO E GAS LTDA.

INTERES. : LINEAL PARTICIPACOES S/A

INTERES. : LUCIANA RIBEIRO DE MENDONCA

INTERES. : MARCELO RIBEIRO DE MENDONÇA LIMA

INTERES. : MARIA STELA RIBEIRO DE MENDONCA

INTERES. : MSML PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA

INTERES. : PATACCAS PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA

INTERES. : RAFAEL RIBEIRO DE MENDONCA LIMA

INTERES. : RICARDO FIUZA FUNICELLO

INTERES. : ROBERTA RIBEIRO DE MENDONCA FUNICELLO

INTERES. : ROBERTO RIBEIRO DE MENDONCA

INTERES. : TOYO ENGINEERING CORPORATION

INTERES. : T S

OUTRO NOME : TOYO SETAL EMPREENDIMENTOS LTDA

INTERES. : TS GAS CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA

INTERES. : TS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

INTERES. : CAROLINA FOLEGATTI RIBEIRO DE MENDONCA

INTERES. : CMX PARTICIPACOES S.A.

INTERES. : KARIN FOLEGATTI RIBEIRO DE MENDONCA

INTERES. : KMX PARTICIPACOES S.A.

INTERES. : OCA CONSTRUTORA LTDA.

INTERES. : PROGGRESS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA.

INTERES. : WELLWIN EMPRESARIAL S/A

ADVOGADO : MICHEL OLIVEIRA DOMINGOS - SP301354

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644405 - SP (2024/0180955-6)

AGRAVANTE : WILLIAM RONCADA DA MOTTA

ADVOGADO : JORGE RODRIGO DE MORAIS RODRIGUES - SP436440

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644406 - DF (2024/0180966-9)

AGRAVANTE : SANDRA MACEDO PALHARO

ADVOGADOS : GABRIEL DA SILVA PIRES DE SÁ (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) -
DF034675

PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) -
DF048710

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO BUZZI

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:30