ADVOGADOS : MILENA PIRAGINE - DF040427

GISELLE TORRES ALMEIDA - DF062722

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644524 - SP (2024/0178359-6)

AGRAVANTE : MARCOS DOS SANTOS CUSTODIO

ADVOGADOS : FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO - SP247025

ROBERTO FERNANDES CHAMORRO - SP451982

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644526 - MG (2024/0174577-1)

AGRAVANTE : LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL

ADVOGADOS : PEDRO ACIOLI WERNER - RJ166030

FERNANDA DUARTE ESTEVES - RJ190016

ANDRÉ PINTO DA ROCHA OSORIO GONDINHO - SP310327

AGRAVADO : GERCON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

ADVOGADO : MARIA VICTORIA SANTOS COSTA - RJ049600

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644533 - SP (2024/0181431-3)

AGRAVANTE : LUAN PEDROSA LOPES

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RICARDO DE PAULA MIOTO - DEFENSOR PÚBLICO - SP308785

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644538 - SP (2024/0181425-0)

AGRAVANTE : L S DE O

AGRAVANTE : E D S DOS S

AGRAVANTE : G S M S DE O

AGRAVANTE : L H DOS S S

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ANNA CECILIA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA BRECHANI
DEFENSORA PÚBLICA

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644541 - PR (2024/0181461-6)

AGRAVANTE : CLAUDINEI BRAZ

ADVOGADOS : ALEXANDRE JANKOVSKI BOTTO DE BARROS - PR047878