AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644555 - MS (2024/0181512-1)

AGRAVANTE : O D C P

ADVOGADOS : MANOEL CUNHA LACERDA - MS001099

THIAGO QUINTAS GOMES - SP178938

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA - MS010163

HERCULANO XAVIER DE OLIVEIRA - SP204181

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644561 - RJ (2024/0181465-3)

AGRAVANTE : E M DA S

AGRAVANTE : A M DA S

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644563 - DF (2024/0181530-0)

AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO DA SILVA

ADVOGADOS : LUCAS DE ALENCAR OLIVEIRA - DF033363

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO BUZZI

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644565 - AL (2024/0174717-2)

AGRAVANTE : ALESSON FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

AGRAVADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644566 - SP (2024/0181543-6)

AGRAVANTE : D L DA S

ADVOGADO : GABRIEL TROMBINI CAVIGLIA - SP466559

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644569 - DF (2024/0181591-7)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES

ADVOGADOS : JOÃO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA - DF031680