IGOR DOS SANTOS JAIME - DF054584

THIAGO TURBAY FREIRIA - DF057218

EDUARDA CANDIDO ZAPPONI - DF064353

VITÓRIA GONÇALVES PIMENTA DA VEIGA NEVES - DF071217

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

MINISTRO MARCO BUZZI

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644573 - DF (2024/0181627-0)

AGRAVANTE : HEBERT DE SOUSA LACERDA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644577 - SP (2024/0181603-0)

AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS DE AVELINO JUNIOR

ADVOGADOS : RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA - SP425474

GUILHERME FORTES BASSI - SP433258

LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES - SP433917

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGRAVADO : DEBORA ALVES BATISTA - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

ADVOGADO : MARCELO GIBELLE MONJE - SP416829

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644580 - DF (2024/0174739-8)

AGRAVANTE : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

ADVOGADO : FÁBIO FRASATO CAIRES - SP124809

AGRAVADO : JOSE ARNALDO BORGES CASTRO

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644584 - TO (2024/0181661-2)

AGRAVANTE : SILVIO BARREIRA BORGES FILHO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644586 - RJ (2024/0181795-0)

AGRAVANTE : MARIA ALEJANDRA FLEITAS OBREGON

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO