VINÍCIUS HOFFMANN SILVA - PR068122

LUIZ FELIPE DA ROCHA - PR047219

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644544 - RJ (2024/0181442-6)

AGRAVANTE : LOHRAYNE SCARTON PERIM

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644545 - RJ (2024/0174624-0)

AGRAVANTE : PABLO BAFA FEIJOLO

ADVOGADOS : FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CHAVES - RJ122392

YAN MONTEIRO CHAVES - RJ197434

AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : LEONARDO MATTIETTO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644547 - PR (2024/0179518-4)

AGRAVANTE : S G INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL -

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

AGRAVANTE : CARLOS EDUARDO DE SOUZA

AGRAVANTE : ANTONIO ROBERTO PEREIRA

ADVOGADOS : JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT - RJ113760

VITOR HUGO ERLICH VARELLA - RJ136509

NAYARA TAYLLA GOMES DE SOUZA - RJ179822

MICHELLE MARCONDES CARAM - RJ214278

AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADOS : BLAS GOMM FILHO - PR004919

ANA LÚCIA FRANÇA - PR020941

PASCHOAL PUCCI NETO - PR061913

PAOLLA DANIELLE SANTOS BOIKO - PR063378

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644548 - RJ (2024/0181468-9)

AGRAVANTE : PAVEL MIKHAILIN

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ