AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644590 - TO (2024/0181646-0)

AGRAVANTE : JÚNIOR DA SILVA FONSECA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644592 - CE (2024/0182078-4)

AGRAVANTE : JOSE FLAVIO DE SOUSA

ADVOGADOS : FRANCISCO MARCELO BRANDAO - CE004239

SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO - CE010728

BRUNO CHACON BRANDÃO - CE025257

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644594 - DF (2024/0182091-3)

AGRAVANTE : DIEGO FARIAS DE ARAUJO

ADVOGADO : WILSON BRITO DE OLIVEIRA - DF064622

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644598 - MA (2024/0182110-2)

AGRAVANTE : BRUNO ROBERTO GODOY VIEIRA DA FONSECA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644600 - GO (2024/0167887-2)

AGRAVANTE : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADO : LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS008125

AGRAVADO : EDILENIR DOS SANTOS BEZERRA

ADVOGADO : GUSTAVO DOS SANTOS - GO064241

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644613 - MG (2024/0181587-7)

AGRAVANTE : DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

ADVOGADOS : LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS - MG097653