LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484

LUCAS VIEIRA FERNANDES - MG172371

GABRIELA OLIVEIRA PIRES - MG213144

ANA PAULA GONCALVES DA SILVA - MG215258

BRUNA CAROLINA MAGALHAES PINTO - MG225317

ANA CAROLINA CAMPOS GODOY - MG227803

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644614 - SP (2024/0167956-6)

AGRAVANTE : JOSE GARBO

ADVOGADOS : FERNANDO PIRES ABRÃO - SP162163

JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644623 - SP (2024/0174767-7)

AGRAVANTE : CONCESSIONARIA MOVE SAO PAULO S.A.

ADVOGADOS : FERNANDO JACOB NETTO - SP237818

EVANDRO AZEVEDO NETO - SP276957

GABRIEL MENDES GONÇALVES ISSA - SP377555

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : CHRISTIAN ERNESTO GERBER - SP222477

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644633 - GO (2024/0182143-0)

AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO BERNARDI JUNIOR

ADVOGADOS : ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO - GO016797

DANILO MARQUES BORGES - GO027755

AGRAVADO : PAULO CÉSAR REIS VIEIRA

ADVOGADOS : PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS - GO018111

MIRELLE GONSALEZ MACIEL - GO025323

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2644635 - SE (2024/0181846-6)

AGRAVANTE : A G DOS S N

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

AGRAVADO : A R O S (MENOR)

REPR. POR : M O DOS S E OUTRO

ADVOGADO : MARCIA SOARES CORREIA - DEFENSORA DATIVA - SE009495

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ