Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) agravada(s)
para resposta:

ARE no RE nos EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1484387 - SE
(2014/0249887-7)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A

ADVOGADA : ANA TEREZA BASILIO E OUTRO(S) - RJ074802

AGRAVADO : AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1544830 - MT (2019/0208693-0)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : RÁDIO CAPITAL FM LTDA EPP

ADVOGADO : CLÁUDIO STABILE RIBEIRO - MT003213

AGRAVADO : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E

DISTRIBUIÇÃO ECAD

ADVOGADOS : KARINA HELENA CALLAI - DF011620

PATRICK ALVES COSTA - MT007993B

JESSICA FRANCISQUINI - MT018351

ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº
2074132 - DF (2022/0045972-0)

RELATOR : MIN. VICE-PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EXPORTADORES E IMPORTADORES

DE ALIMENTOS E BEBIDAS - A.B.B.A

ADVOGADA : SILVANA BUSSAB ENDRES - SP065330

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

ARE no RE no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2083849 - RS
(2023/0234019-5)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : TRAMONTINA VAREJO UTILIDADES LTDA

ADVOGADOS : LEANDRO JOSE CAON - RS052820

GUSTAVO RODRIGUES - RS120490

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

ARE no RE no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2110893 - SP
(2023/0279673-0)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES

AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : ANNA PAULA SENA DE GOBBI - SP286456

AGRAVADO : KABUM S.A.