CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645208 - BA (2024/0171393-8)

AGRAVANTE : PRIME TEK INDUSTRIA DO BRASIL LTDA

ADVOGADOS : CAROLINE LEVERGGER COSTA - GO045263

DÊNERSON DIAS ROSA - GO054516

AGRAVADO : ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR : INGRID MACEDO LANDIM - BA013081

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645211 - MS (2024/0171350-9)

AGRAVANTE : H A M S

ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341

IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470

ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495

RAIMUNDO IVAN BARROSO RODRIGUES JUNIOR - MA011579

AMANDA ALEXIA MOURA ALENCAR - CE035160

ANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES - CE043605

VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO - CE026610

PAULO VICTOR CARVALHO DO ESPIRITO SANTO - CE049239

AGRAVADO : L F G (MENOR)

REPR. POR : R F DOS S G

ADVOGADO : VANESSA ALMEIDA DE SOUZA FIRMINO - MG192091

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645212 - MS (2024/0171280-3)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

PROCURADOR : VICTOR PEREIRA AFONSO - MS025457

AGRAVADO : PAULO ROBERTO MARTINS PORTUGAL

ADVOGADO : ALEXANDRE CHADID WARPECHOWSKI - MS012195

INTERES. : INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645220 - SP (2024/0164852-9)

AGRAVANTE : C B DOS S S - POR SI E REPRESENTANDO

AGRAVANTE : S R DA S

AGRAVANTE : M E B DOS S - POR SI E REPRESENTANDO

AGRAVANTE : J V S DA S

AGRAVANTE : D L S DA S

ADVOGADOS : JEEAN PASPALTZIS - SP133645

MARCIO SANTOS DA SILVA - SP347353

AGRAVADO : G L A S

ADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - SP186458

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ