ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA - SP326631

INTERES. : HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS

INTERES. : ASSOCIACAO CASA FONTE DA VIDA

INTERES. : MUNICÍPIO DE JACAREÍ

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645283 - SP (2024/0171993-7)

AGRAVANTE : OLEOBRAS COMERCIO DE RESIDUOS OLEOSOS LTDA

MICROEMPRESA

ADVOGADOS : PEDRO BENEDITO MACIEL NETO - SP100139

VINÍCIUS PIVATTO SERRA - SP478086

AGRAVADO : AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645286 - AL (2024/0182657-0)

AGRAVANTE : JOSE ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO : JOSÉ CARLOS DE SOUSA - AL017054

AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE - PE023798

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645288 - SP (2024/0182569-6)

AGRAVANTE : FRIGOL S.A.

ADVOGADO : ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO - SP349138

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645299 - MG (2024/0163412-5)

AGRAVANTE : IMPERIO CALCADOS LTDA.

AGRAVANTE : TALLES GARCIA BRAZ

ADVOGADO : MATHEUS SILVESTRE VERISSIMO E OUTRO(S) - MG220534

AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS : JAQUELINE VIEIRA MUNDIM - MG080868

MARIA APARECIDA TEIXEIRA MENDES - MG067139

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645305 - MA (2024/0182560-0)

AGRAVANTE : MARIA DO CARMO SILVA MONTEIRO